CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

documento servirá para as empresas comprovarem que estão quites com a Justiça do Trabalho junto à

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

Ação de indenização por danos morais. Dano, e nexo de causalidade comprovados.

documento duplicado, e não da sua emissão duplicada em si, alegando, pois, ausência de nexo de causalidade entre o erro da administração e o evento danos.

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

contida na ação mandamental, qual seja, falta de juntada de cópia de documento indispensável (ato coator), deve ele ser mantido por seus próprios e jurídicos fundamentos. Agravo desprovido.

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão

TRT5 suspende bloqueios contra empresa responsável pelo Sanatório Bahia

Saúde Ana Nery e pelo Sanatório Bahia. Um Ato (0147/2010) publicado no Diário Oficial do último dia 20

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

Municipais, Decretos, Resoluções e demais atos de interesse público, em arquivos adequados e na página eletrônica oficial da Prefeitura Municipal.

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

penitenciárias. O ato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (28) e levou em consideração a

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

passar na roleta de entrada da agência bancária. A decisão foi publicada no dia 10 de março no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa

Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011

A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

o documento digital no Sistema Financeiro Nacional; disciplina a transferência, no caso de

Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos

Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular